O Programa Bandeira Azul

A Bandeira Azul é um selo ambiental dado para as comunidades que fazem um esforço especial para gerenciar seus ambientes aquáticos, costeiros e interiores com respeito ao ambiente e à natureza local.

A Bandeira Azul é concedida pela FEE (Foundation for Environmental Education), organização não governamental internacional, e pelo IAR - Instituto Ambiental Ratones, no Brasil. Uma vez adquirida a Bandeira, ela somente pode ser hasteada enquanto os critérios estão sendo cumpridos.

Em 2008, a certificação Bandeira Azul foi concedida a mais de 3.200 praias e marinas em todo o mundo. Atualmente, 38 países participam do programa, representando todos os continentes. Entre eles estão quase a totalidade dos países costeiros europeus e do leste europeu, cinco países caribenhos, Marrocos e África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, para citar alguns. Na América do Sul o Programa está representado no Chile e Brasil.

Desde 2005, o Brasil faz parte da rede internacional de 54 países que compõem a FEE. O Instituto Ambiental Ratones (IAR), ONG sediada em Florianópolis, é o representante brasileiro do programa Bandeira Azul (Operador Nacional).

 

Mais detalhes

Unindo a educação e a informação para promover a qualidade de praias e marinas, e assim contribuir para melhoria dos ambientes costeiros, o Bandeira Azul é um selo de certificação sócio-ambiental para o litoral.

As praias ou marinas candidatas à Bandeira Azul devem cumprir diversos critérios nas áreas de educação ambiental, informação e sinalização de segurança aos usuários, e de qualidade da água e do meio ambiente costeiro.

A certificação é concedida em última instância pela FEE após:

1) Auditoria pelo Operador Nacional (IAR) das praias

2) Avaliação do Júri Nacional:

• Ministérios relevantes (Meio Ambiente, Turismo, Secretaria Patrimonio União)
• INMETRO
• Outras ONGs
• Outras entidades relevantes do setor privado (ex.: associação hoteleira, de marinas, etc.).

3) Avaliação do Júri Internacional:

• UICN, EUCC, UNEP (PNUMA), FEE
• Organização Mundial do Turismo (WTO)
• Organização Mundial da Saúde (OMS
• Federação Internacional de Salva-Vidas
• Conselho Internacional da Associação das Indústrias de Náutica.

A praia somente recebe a certificação após a análise feita por todas as instâncias citadas. A Bandeira Azul é concedida por um ano, e a cada ano a praia deve passar por nova avaliação para manter a certificação. Durante o período de certificação a praia é visitada (visitas avisadas e não-avisadas) pela equipe do Bandeira Azul Nacional e Internacional.

O IAR tem como seu principal parceiro a Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro (Agência Costeira - www.agenciacosteira.org.br), que é responsável pela articulação da rede de ONGs (Organizações Não-Governamentais), que facilitam o processo de implementação do Programa Bandeira Azul em todo Brasil.

A implementação do Projeto Bandeira Azul não compete a poucas entidades, e sim a um grande número de atores envolvidos, que, junto com as prefeituras, a iniciativa privada e associações comunitárias, devem obter recursos tecnológicos, financeiros e sociais com interesse de obter os subsídios necessários para a efetivação de um projeto dessa natureza.

O Programa Bandeira Azul nasceu na França em 1985, onde os primeiros municípios costeiros franceses foram contemplados com a Bandeira Azul tendo como base critérios de tratamento de esgoto e qualidade de água de banho. Em 1987 iniciou-se a escala européia, integrada no programa do Ano Europeu do Ambiente.

Esta iniciativa da FEE (Foundation for Environmental Education), com o apoio da União Européia, tem como objetivo elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral e dos tomadores de decisão em particular, para a necessidade de se proteger o ambiente marinho e costeiro e incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes.

As atividades do Programa Bandeira Azul no Brasil

As seguintes praias são as atuais praias-piloto no Brasil:

• Praia do Forte (Mata de São João) – BA
• Ilha do Boi/Praia Grande (Vitória) – ES
• Castelhanos (Anchieta) – ES
• Praia do Tombo (Guarujá) – SP
• Jurerê Internacional (Florianópolis) – SC
• Praia do Santinho (Florianópolis) – SC
• Praia Mole (Florianópolis) – SC

Em outubro de 2008 as Praias-Piloto tiveram concedido mais alguns meses para apresentar melhorias significativas até junho de 2009, todas as melhorias da praia e atividades necessárias para a certificação devem estar em plena realização para que se possa solicitar a certificação. Essa concessão foi feita após análise do encaminhamento do Programa pelo Júri Nacional e Internacional. Ressalta-se que as praias da Penha (Vera Cruz, BA); Tiririca (Itacaré, BA) e Prainha (Rio de Janeiro, RJ), que faziam parte da fase-piloto do Programa deixaram de participar por decisão unilateral das prefeituras.

Qualquer praia, através do interesse da prefeitura e da comunidade local pode se cadastrar no Programa e, após avaliação da equipe do Programa Bandeira Azul, se tornar uma Praia-Piloto. Uma vez sendo Praia-Piloto a localidade deve se adequar a todos os 29 critérios em no máximo 2 anos para pedir a certificação.

Critérios para obtenção da Bandeira Azul

Clique aqui para ver documento do Instituto Ambiental Ratones, com todos os critérios para obtenção da Bandeira Azul.

Guia rápido de critérios para as praias

Os critérios de avaliação são divididos em 4 grupos:

1) Educação e Informação Ambiental

• Placas e avisos para informação à população
• Atividades de educação ambiental realizadas no local
• Normas de conduta nas praias

2) Qualidade da Água de Banho

• Uma praia com Bandeira Azul significa que a água de banho é continuadamente monitorada, com a frequência mínima quinzenal, em relação às bactérias Coliformes Fecais. A água também é monitorada quanto à acidez (pH), óleos e graxas, resíduos sólidos flutuantes, transparência, cor, outras substâncias ativas e fenois.
• Exemplos de controle e informação: balneabilidade, ausência de poluição, planos de emergência em caso de acidentes e tratamento de efluentes.

3) Segurança

• Gestão de conflitos, telefones de emergência, salva-vidas e equipamentos de primeiros socorros.

4) Gestão Ambiental (Zoneamento Urbanístico)

• As praias de Florianópolis são classificadas como Zonas de Proteção Ambiental, pelo Plano Diretor Urbano, Lei nº 2193/85, garantindo a conservação e o acesso democrático e condições ideais para o lazer e a recreação.
• Preservação de ecossistemas sensíveis, gestão do lixo e saneamento, acessos à praia, estacionamento adequado e sanitários públicos, entre outros.

Responsáveis pelo Programa Bandeira Azul

• Local: AJIN
• Nacional: IAR
• Internacional: FEE.

 

Será uma grande ajuda para o Programa se você comunicar as partes responsáveis sobre qualquer irregularidade. Dê sua opinião sobre os padrões do Bandeira Azul. Desta maneira você pode assegurar a continuidade e qualidade do Programa.